Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...

Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias

O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente.

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Iguatemi terá que indenizar consumidora furtada em estacionamento

Ação de indenização

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação